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Maioria dos ministros aplicou ao político inelegibilidade prevista na alínea ‘c’ da Lei 64/1990. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, […]

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com […]

Os desembargadores da 3ª Seção Cível, por unanimidade, denegaram a segurança em mandado interposto por H.B.D.P., que pedia concessão de […]

Eduardo Azeredo pode ir ao local de votação sem algemas e uniforme. O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Brandão de […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do […]

Por estar acima do peso era chamada de “gorda”, “burra”, “incompetente” e “irresponsável” aos gritos, diante dos outros empregados. A […]

A Câmara Previdenciária da Bahia rejeitou o pedido da autora, ora recorrente, para que lhe fosse concedida aposentadoria por invalidez […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso do Sindicato Nacional dos […]