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Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos […]

A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para […]

Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena […]

Uma travesti obteve na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo […]

O réu Marcelo da Silva Corrêa foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a cumprir pena de 20 anos […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-auxiliar administrativo […]

Erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do […]

O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da […]

O produto foi comprado para atender a uma licitação pública, mas com o atraso, foi preciso adquirir outro mais caro. […]

A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação […]