Notícias

Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte

2 de abril de 2019

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os honorários advocatícios contratuais que adotarem a quota litis […]

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

2 de abril de 2019

A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo, decide TST

2 de abril de 2019

Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h no mínimo. A Sexta e a […]

Para o TST assessora de imprensa não se enquadrada como jornalista

2 de abril de 2019

O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o […]

TRF1 diz que em matéria previdenciária só haverá sentença sujeita à revisão de ofício em casos excepcionais

2 de abril de 2019

Por política judiciária, o legislador resolveu submeter à revisão de ofício apenas a sentença proferida contra a União e suas […]

Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

2 de abril de 2019

A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão […]

Juiz de GO determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança e que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina

2 de abril de 2019

Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.116 4.117 4.118 4.119 4.120 4.121 4.122 4.123 4.124 4.125 4.126 … 9.079 9.080 9.081 9.082 9.083 Próximo »

Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo, decide TST

Para o TST assessora de imprensa não se enquadrada como jornalista

TRF1 diz que em matéria previdenciária só haverá sentença sujeita à revisão de ofício em casos excepcionais

Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

Juiz de GO determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança e que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina

Homem que dirigia bêbado indenizará família de vítima de acidente de trânsito

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado

Uber não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

TST: Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico

TJ/RO: Limitar funcionamento voluntário de farmácias fora do plantão é inconstitucional

TJ/MG: Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel

Serviços