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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a Tese 4 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que […]

Animal sofreu ferimentos durante o serviço de tosa e teve que levar pontos. Um pet shop deverá indenizar a dona […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guimarães, determinou no […]

De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. O Juízo Cível da […]

Segundo verificou o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal estadual aplicou indevidamente tese firmada pelo STF no julgamento do recurso […]

O relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski, afastou as alegações da defesa e manteve válida a ação penal aberta […]

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta segunda-feira (8) o julgamento da Ação Penal 825 e […]

Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha de bens, a decisão interlocutória que […]