União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército
6 de novembro de 2018
Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
União é condenada a indenizar militar que lesionou gravemente o joelho em serviço
6 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra sentença da 1ª Vara […]
Absolvição criminal não necessariamente produz efeitos na seara administrativa para declaração de nulidade de PAD
6 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, ora policial rodoviário federal, contra […]
Dificuldades financeiras não justificam o recebimento fraudulento de benefício previdenciário
6 de novembro de 2018
Por unanimidade, uma pessoa foi condenada a dois anos de reclusão pelo recebimento fraudulento de benefício previdenciário devido a um […]
Exercício da atividade de técnico ou treinador de tênis não exige formação em educação física ou registro em conselho profissional
6 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de outubro, um mandado de segurança preventivo para que […]
Exclusão de candidato cotista de concurso por não apresentar aparência de afrodescendente é legal, decide TRF4
6 de novembro de 2018
Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais, não basta ser afrodescendente, tem que […]
Candidatos que não disputaram segundo turno das eleições têm até terça-feira (6) para prestar contas
6 de novembro de 2018
Mídias com documentação devem ser protocoladas presencialmente no tribunal regional eleitoral responsável pelo exame das contas. Candidatos à Presidência da […]
TRT/MT reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de procuradores da Fazenda
6 de novembro de 2018
Cabe à Justiça do Trabalho julgar as ações sobre descumprimento de normas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, […]
Unimed deve indenizar paciente por negar cobertura de parto
6 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedentes os pedidos de H.K. de S. contra um plano […]
STF rejeita mandado de segurança de desembargadora do TJ/MS afastada do cargo pelo CNJ
5 de novembro de 2018
Para o ministro Luiz Fux, tendo o CNJ determinado a abertura de PAD e o afastamento de forma fundamentada, não […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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