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Colegiado entendeu que ausência de participação da emissora na contratação de transporte aéreo afasta responsabilidade por acidente de trabalho A […]

Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou […]

Titular da 2ª Vara Cível de Palmas, o juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz determinou liminarmente, nesta quarta-feira (10/4), que […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível […]

Por unanimidade, em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma […]

O homem, que estaria incomodando outros clientes do estabelecimento, acabou caindo e sofrendo lesões graves. O Juiz da 1ª Vara […]

O empreendimento previa área comum no térreo de edifício, mas a empresa construiu salas comerciais no local. Uma construtora foi […]

A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município […]