Negado pedido de militar para aplicação de reajuste de 81% no valor do soldo
30 de novembro de 2018
Um militar teve negado seu pedido para que fosse aplicado o percentual de 81% sobre a diferença entre o soldo […]
Para ter direito a benefício continuado, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por no mínimo 2 anos
30 de novembro de 2018
Segundo a TNU, o impedimento deve ser aferido, no caso concreto, desde a data de início de caracterização. Na sessão […]
Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
30 de novembro de 2018
Devidamente comprovados nos autos os requisitos legais – óbito presumido, qualidade de segurado e condição de dependente econômica –, a […]
TRF5 mantém condenação da Fazenda Nacional em restituir empresa que importou alho chinês
30 de novembro de 2018
Valores foram recolhidos a título de direito antidumping. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, […]
TJ/MT mantém condenação por homicídio no trânsito
30 de novembro de 2018
Demonstrado que o réu agiu imprudentemente ao entrar na pista de rolamento, avaliando mal a velocidade do veículo que o […]
Magistratura não é compatível com atuação em entidades desportivas
30 de novembro de 2018
Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação […]
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
30 de novembro de 2018
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
Testemunha não pode ser responsabilizada pelo que diz a respeito de terceiros em depoimento, decide TJ/MG
30 de novembro de 2018
Depoimento foi sem intenção de prejudicar; caso tramitou em Martinho Campos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT aumenta valor que supermercado deve pagar a trabalhadora vítima de injúria racial
30 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo […]
Não é necessário o Boletim de ocorrência para requerer o seguro DPVAT, decide TJ/MT
30 de novembro de 2018
Em caso de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, a existência de outras provas e documentos que comprovam o acidente de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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