Mãe deve ser indenizada em R$ 50 mil por morte de filho após atendimento negligente em UPA
30 de novembro de 2018
O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a […]
Unimed e hospital são responsabilizados por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito
30 de novembro de 2018
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. O Juízo da […]
Homem é condenado por falsificar atestado médico para não trabalhar
30 de novembro de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. […]
Construtora e prefeitura terão que desmontar e remover grua em obra paralisada
30 de novembro de 2018
O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, deferiu esta semana liminar determinando que […]
Jovem é agredido por seguranças de shopping e deve ser indenizado em R$ 30 mil
30 de novembro de 2018
O juiz entendeu que ocorreu excesso por parte de seguranças da empresa ré. Um jovem que alega ter sido vítima […]
Mulher agredida em ônibus deve ser indenizada por empresa rodoviária
30 de novembro de 2018
O juiz responsável pelo julgamento entendeu que se trata de relação de consumo. Uma moradora do interior do Estado do […]
Cidadão vai indenizar por litigância de má-fé
30 de novembro de 2018
Ignorando acordo, ele prosseguiu com ação contra empresa. A Claro S.A. conseguiu a cassação da sentença que a condenou ao […]
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
29 de novembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime […]
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
29 de novembro de 2018
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento […]
Ré é condenada pelo recebimento de seguro-desemprego mediante omissão da existência de vínculo trabalhista
29 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou uma trabalhadora a um ano de reclusão pelo recebimento indevido […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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