Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP
29 de novembro de 2018
A exposição se dava na troca do cilindro de gás da máquina. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vitalícia
29 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada […]
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
29 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão […]
A responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da sociedade
29 de novembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução […]
TRF3 suspende cota que limita ocupação de salas de cinema por um mesmo filme
29 de novembro de 2018
Magistrados do TRF3 afastaram a aplicação dos artigos 2° e 4° do Decreto nº 8.386/14 e do artigo 1° da […]
TRF4 julga embargos de declaração de José Dirceu e mantém pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
29 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje (28/11) o recurso de embargos de declaração […]
Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatório não gera nulidade
29 de novembro de 2018
Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição […]
TRF4 condena Palocci a nove anos e dez dias e determina prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
29 de novembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (28/11), por maioria, o ex-ministro-chefe da Casa […]
Empregado de sociedade de economia mista se equipara a de instituições privadas e não acarreta na remoção de cônjuge servidor público
29 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, seguindo o voto do divergente do desembargador federal Jamil Rosa de […]
Município deve depositar FGTS de funcionária demitida sem justa causa
29 de novembro de 2018
Sentença proferida na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação movida por […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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