Banco deve honrar seguro de vida apesar de inadimplência nas últimas parcelas do prêmio
3 de dezembro de 2018
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro […]
Companhia aérea não deve indenizar por impedir menor de embarcar sem certidão de nascimento
3 de dezembro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que julgou […]
Dentista é condenada por furtar bolsa de grife de colega
3 de dezembro de 2018
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, condenou a cirurgiã dentista Renata Helena […]
Insultos em rede social geram indenização
3 de dezembro de 2018
Postagens ofenderam honra da autora. Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por […]
Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados
3 de dezembro de 2018
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que impôs a […]
Jornalista é condenado a indenizar senadora por publicação de matéria ofensiva
3 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização por danos […]
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
3 de dezembro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com […]
Após parcelar débito, entidade beneficente consegue suspender registro em Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas
3 de dezembro de 2018
Deferida liminar para que seja fornecida Certidão Positiva Com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas à Sociedade Hospitalar Beneficente Maria […]
Mantida justa causa de "cipeira" demitida grávida por abandono de emprego
3 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a […]
TRT/PB garante direitos a trabalhadora grávida à época da dispensa
3 de dezembro de 2018
O relator da reclamação trabalhista (Processo 0000686-96.2017.5.13.0005), desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo […]
22 de dezembro
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