Loja de eletrodomésticos deve pagar Ecad por sonorização ambiental
4 de dezembro de 2018
A loja Estrela Distribuidora de Eletrodomésticos LTDA, localizada em Jataí, foi condenada a pagar direitos autorais das músicas tocadas no […]
Motociclista deverá indenizar por atropelamento
4 de dezembro de 2018
Vítima será indenizada por danos morais, materiais e estéticos. Um motociclista deverá indenizar em cerca de R$ 32 mil, por […]
Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula
4 de dezembro de 2018
Aluna é agredida por colega e cenas são divulgadas na internet. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Homem é condenado por injúria contra guarda municipal
4 de dezembro de 2018
Réu deverá prestar serviços à comunidade. Um homem foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pena substituída […]
Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários
4 de dezembro de 2018
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta […]
Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados
4 de dezembro de 2018
O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos […]
STF rejeita reclamação que discutia curso de processo no TST sobre ultratividade das normas coletivas
3 de dezembro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou liminar […]
Prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular não é válida, decide STJ
3 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de […]
Ecad pode fixar critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas na TV
3 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]
Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro, decide TST
3 de dezembro de 2018
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de dezembro
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