Mulher que ficou com restos placentários após parto será indenizada
6 de dezembro de 2018
O Município de Goiânia terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma mulher que, após parto […]
Animal de estimação morre pouco depois de ser adquirido e comprador deverá ser ressarcido
6 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de animais a devolver ao autor o valor […]
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
6 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial para condenar a Transfederal Transporte de […]
Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro
5 de dezembro de 2018
O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma na sessão desta terça-feira (4) e já conta com dois votos […]
STF autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal
5 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 para […]
Negado pedido de servidor para manutenção de gratificação extinta pela Lei 10.432/2002
5 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma confirmou sentença que determinou a supressão da Gratificação por Produção Suplementar (GPS) paga ao autor, […]
Toyota consegue reduzir condenação por lotar empregado reabilitado em local inadequado
5 de dezembro de 2018
A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo […]
Ex-prefeito é condenado por desvio de verbas destinadas a Construção de melhorias sanitárias domiciliares
5 de dezembro de 2018
O ex-prefeito de Itamarati (AM) foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas pela prática de […]
Mantida redução de multa à farmácia por irregularidades praticadas em programa do SUS
5 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução da quantia a ser paga à União Federal por […]
Salário de contribuição utilizado para o cálculo do salário de benefício deve corresponder à totalidade dos rendimentos recebidos
5 de dezembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o benefício de aposentadoria por invalidez do autor seja calculado com […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
