Agência de viagens e companhia aérea são condenadas por frustrar férias de usuário
29 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por E.G. da S. e […]
STF anula decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável
29 de novembro de 2018
Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já estavam compreendidas […]
Mãe que perdeu filho após acidente de trânsito ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização
29 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou um militar a pagar R$ 50 […]
Morador deve ser indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação
29 de novembro de 2018
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. O […]
Gol é condenada por cancelar bilhete da volta pelo não comparecimento do passageiro no embarque de ida
29 de novembro de 2018
Na manhã desta terça-feira, 27, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à companhia aérea […]
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
29 de novembro de 2018
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação interposta pela Procuradoria da Fundação Nacional […]
Empregada que recebeu tratamento hostil de supervisor deve ser indenizada por danos morais
29 de novembro de 2018
Uma ex-empregada da Ezentis, empresa de serviços, engenharia e instalações de comunicação, deve receber indenização por danos morais por ter […]
Médica que concedeu alta prematura a paciente com lesão na coluna pagará indenização
29 de novembro de 2018
Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segunda vértebra […]
Marido responsável pela negativação do nome da ex-mulher é condenado por dano moral
29 de novembro de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou homem ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de sua ex-companheira, […]
Negada indenização a homem que foi supostamente enganado com gravidez de amante
29 de novembro de 2018
O autor afirma que o relacionamento foi iniciado em 2010, quando ambos eram colegas de trabalho. Um homem acionou a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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