Notícias

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte […]

Quando se trata de medicina estética o resultado é obrigação profissional, diz TJ/SC A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou […]

Decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou duas pessoas por publicarem […]

O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha – comarca da Capital, julgou […]

A decisão do ministro Luiz Fux veda o recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados e por demais carreiras jurídicas que vinham […]

A ação penal se refere à imputação de comunicação falsa de crime, em agosto de 2016, quando o atleta esteve […]

Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pronúncia de acusado de homicídio cuja denúncia se baseou […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel […]