TJ/AC decreta prisão de homem por cortar orelha de mulher
13 de junho de 2019
Em datas anteriores, o acusado já havia praticado outras séries de violência contra a companheira com golpes de arma branca. […]
TJ/RS: Cooperativa é condenada por sumiço sêmen de bodes
13 de junho de 2019
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou condenação de cooperativa pelo extravio de sêmen de caprinos da raça […]
TRT/RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
13 de junho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito […]
Goleiro Bruno condenado por homicídio teve negatória de paternidade extinta
13 de junho de 2019
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pedido para realização […]
TJ/SC: Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização
13 de junho de 2019
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A […]
TJ/SP: Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
13 de junho de 2019
Réu também deverá reembolsar a autora da ação. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Diretor de obras é condenado por vender sucata de município e embolsar dinheiro
13 de junho de 2019
Depois de ignorar a legislação que prevê a venda de sucatas do município por meio de leilão e apropriar-se de […]
TJ/MS: Estado deve oferecer acesso ao ensino EJA a jovens
13 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
TJ/AC: Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
13 de junho de 2019
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. Os juízes de Direito que compõem a 2ª […]
TJ/MG: Consumidor encontra corpo estranho em cerveja e é indenizado
13 de junho de 2019
TJ/MG decide pela condenação de empresa de bebidas e supermercado por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
9 de julho
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