TJ/ES: Condomínio deve pagar multa por emissão de som acima do permitido em festa na área comum do prédio
13 de junho de 2019
Após uma reclamação, uma agente da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória foi até o local e constatou que o […]
TJ/CE: Empresa de energia deve indenizar em R$ 100 mil mulher que perdeu marido e filha, vítimas de choque elétrico
13 de junho de 2019
Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização por dano moral de R$ 100 mil da Companhia Energética […]
TJ/AM condena laboratório clínico a indenizar paciente pela perda de material biológico
13 de junho de 2019
Após cirurgia no intestino, com retirada de tumor, paciente havia deixado o material coletado aos cuidados do laboratório que deveria […]
STF recebe denúncia contra o ‘quadrilhão do PP’ que desviavam dinheiro da Petrobrás
12 de junho de 2019
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República aponta a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar […]
STF anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
12 de junho de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento à Reclamação (RCL) 33711 para anular interrogatório de Ailson […]
STJ autoriza retorno de vereador de Belo Horizonte afastado do cargo há mais de um ano
12 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de […]
STJ: Impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica
12 de junho de 2019
O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum ordinário, à réplica, que deve ser apresentada […]
Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas
12 de junho de 2019
A aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora […]
STJ: Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
12 de junho de 2019
A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou […]
TST: Instrutor do Senac consegue enquadramento como professor
12 de junho de 2019
O empregado era instrutor de confeitaria e afirmava ter inscrição no MEC. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
9 de julho
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