Notícias

Tempo de deslocamento normal até o refeitório integra o intervalo intrajornada, decide TRT/RS

12 de dezembro de 2018

O tempo destinado ao intervalo para repouso e alimentação compreende o período normal em que o trabalhador se desloca até […]

Casas Bahia e Ponto Frio devem indenizar vendedor por obrigá-lo a "enganar" clientes

11 de dezembro de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que […]

Indeferido HC para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa

11 de dezembro de 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa […]

Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

11 de dezembro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento […]

Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas

11 de dezembro de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. […]

Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana

11 de dezembro de 2018

Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à […]

União deve fornecer medicamentos a todos os indígenas existentes na jurisdição da Subseção de Paulo Afonso (BA), decide TRF1

11 de dezembro de 2018

A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a União forneça todos os medicamentos enumerados na […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.003 4.004 4.005 4.006 4.007 4.008 4.009 4.010 4.011 4.012 4.013 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Tempo de deslocamento normal até o refeitório integra o intervalo intrajornada, decide TRT/RS

Casas Bahia e Ponto Frio devem indenizar vendedor por obrigá-lo a "enganar" clientes

Indeferido HC para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa

Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas

Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana

União deve fornecer medicamentos a todos os indígenas existentes na jurisdição da Subseção de Paulo Afonso (BA), decide TRF1

Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de areia

Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda

WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços