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Estrangeiros que moram no Brasil devem continuar fazendo a renovação da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) a cada nove […]

As decisões do ministro Alexandre de Moraes dizem respeito a questionamentos relativos à autorização da Câmara para a instauração do […]

Decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). O desembargador Ari Jorge […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de função […]

Um vigilante que preferia ir de carro próprio para o trabalho não deverá receber reembolso de despesas com combustível, nem […]

O Juiz de Direito Murilo Magalhães Castro Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de […]

Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara […]

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou, nesta segunda-feira (10/12), procedente a […]

Um serviço prestado de forma esperada. É isso que todo consumidor espera ao contratar com qualquer empresa. O problema é […]

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeiro grau e considerou legal […]