Homem é condenado por energizar cerca de arame que matou criança de 6 anos
13 de dezembro de 2018
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem que instalou um fio para energizar […]
Elizabete Anache é a primeira juíza de MS a alcançar a função de desembargadora pelo critério merecimento
13 de dezembro de 2018
Sexta mulher a compor a mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário sul-mato-grossense, Elizabete Anache é a primeira juíza […]
Pela primeira vez na história, três desembargadoras administrarão o TRT8 nos próximos dois anos.
13 de dezembro de 2018
O TRT da 8ª Região tem nova administração. No biênio 2018-2020, pela primeira vez na sua história, três mulheres estarão […]
Três testemunhas são condenadas por depoimento falso no Acre
13 de dezembro de 2018
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. O […]
Consumidora será indenizada pela suspensão de internet e TV por assinatura
13 de dezembro de 2018
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. O 3° Juizado Especial da Comarca […]
TRT-RS autoriza penhora de 20% do faturamento de farmácia para pagar dívida trabalhista de R$ 12,5 mil
13 de dezembro de 2018
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de […]
Empresa de viagens é condenada a indenizar consumidores após antecipação de voo
13 de dezembro de 2018
Os requerentes afirmam que foram constrangidos ao terem acesso de embarque negado. Três pessoas devem ser indenizadas após uma empresa […]
TRT/RJ ordena sequestro de cerca de R$ 200 milhões das contas do município do Rio para pagamento aos profissionais da saúde
13 de dezembro de 2018
Em audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (11/12) na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional […]
Negado pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados
13 de dezembro de 2018
A 11ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de 1º […]
Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge
13 de dezembro de 2018
A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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