Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista, decide TST
13 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que […]
TST afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
13 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de […]
Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido por multas ambientais
13 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou liminar em habeas corpus requerido em favor do ex-jogador […]
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso por ter feito acordo reconhecendo improcedência do pedido
13 de dezembro de 2018
Em ação coletiva de consumo, é possível a assunção do polo ativo por outro colegitimado, na hipótese de reconhecimento da […]
Negado recurso de motorista que causou acidente ao tentar evitar choque com caminhão
13 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um motorista que causou acidente ao invadir […]
STJ concede liberdade a réu acusado de roubar uma maçã
13 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação […]
STF reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
13 de dezembro de 2018
A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alega que os canais de participação dos setores interessados […]
Carteiro do RN não consegue prorrogação de licença-paternidade
13 de dezembro de 2018
Carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu a prorrogação da sua licença-paternidade por mais 15 dias, […]
Empresa é condenada por descontar R$ 8 mil no salário
13 de dezembro de 2018
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A a devolver o valor […]
Cachorro morre após ataque de outro cão e dono deverá ser indenizado
13 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica veterinária a pagar indenização por danos morais e […]
22 de dezembro
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