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Juíza substituta do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar indenização por danos morais […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma […]

A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para […]

Os proprietários de veículos com até 15 anos de uso terão de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]

Obra está sujeita a alterações, pois aparelho não é totalmente preciso. A Geoeconômica Minas Ltda. foi liberada de indenizar, por […]

Finalidade é racionalizar atos e procedimentos administrativos em órgãos públicos. Sancionada em outubro deste ano, a Lei 13.726/18 promete acabar com […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) anulou, de ofício, ou seja, sem que houvesse […]

A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida. Uma […]

O juiz Flávio Andre Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, condenou instituição financeira ao pagamento […]

O juiz não acolheu os pedidos do autor de anulação do débito e indenização por danos morais. O 1° Juizado […]