Líder da milícia Liga da Justiça vai continuar em presídio federal de segurança máxima
17 de dezembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre […]
Empresa deve reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
17 de dezembro de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. […]
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
17 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de […]
Pratica corrupção ativa quem oferece vantagem indevida independentemente do recebimento pelo agente público
17 de dezembro de 2018
Por ficar devidamente comprovado a materialidade e autoria do delito de corrupção ativa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Negado restabelecimento do pagamento de pensão por morte a ocupante de cargo público efetivo
17 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública para voltar […]
Inabilidade e inexperiência afastam a má-fé caracterizadora da improbidade administrativa
17 de dezembro de 2018
Por insuficiência de provas, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo […]
Magistrado deve suspender o curso da ação penal nos casos de dúvida sobre a inimputabilidade do réu
17 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região cassou a sentença absolutória imprópria e determinou o retorno dos autos à primeira […]
Entidade de assistência social sem fins lucrativos é isenta do recolhimento da contribuição destinada ao FNDE
17 de dezembro de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu que a Associação Cristã de Moços de Brasília (ACM), entidade de assistência […]
Plano de saúde não pode limitar sessões de tratamento, decide TJ/MT
17 de dezembro de 2018
A cláusula limitativa das sessões de tratamentos médicos imprescindíveis à saúde do paciente é abusiva, pois, restringe direitos fundamentais inerentes […]
Justiça de MS declara inexistência de cobrança por serviço não realizado
17 de dezembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de marketing e comunicação contra […]
22 de dezembro
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