Inscrição em lista de inadimplentes sem aviso prévio deve ser anulada, decide TJ/RS
25 de janeiro de 2019
A 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre anulou inscrição em lista de devedores realizada sem prévio aviso […]
Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
24 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a […]
TRF4 mantém ação contra Delúbio Soares na 13ª Vara Federal de Curitiba
24 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/1), por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de […]
Após firmar acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a efetivar matrícula de estudante por suposta inadimplência
24 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a […]
Mutuário inadimplente não tem direito a quitação do imóvel com falecimento, confirma TRF2
24 de janeiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão […]
Partidos políticos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos
24 de janeiro de 2019
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de […]
TRT/RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante
24 de janeiro de 2019
Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 […]
Beach Park deve indenizar casal por prática abusiva na venda de título
24 de janeiro de 2019
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara […]
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete
24 de janeiro de 2019
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano […]
Adolescente aprovado em vestibular para curso de medicina tem direito de ser matriculado
24 de janeiro de 2019
Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série […]
6 de fevereiro
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