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Intimado pela Justiça, réu não compareceu a nenhuma audiência do processo. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, […]

Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por M.M.M.F. contra a sentença de primeiro […]

Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública […]

O autor da ação deve receber R$ 33.765,00 pelos danos materiais. Entretanto, seu pedido de indenização por danos morais foi […]

A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista […]

Filha da vítima também receberá pensão mensal. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Proprietário iria abastecer recipiente com mangueira oferecida pela prefeitura. O abalo moral sofrido por um cidadão de Campo Belo, quando […]

O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na […]

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal […]