Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
25 de janeiro de 2019
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo […]
Plano de saúde é obrigado a pagar clínica para tratamento de obesidade nos casos em que houver indicação médica
25 de janeiro de 2019
A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a viabilizar e custear o internamento da autora, pelo prazo […]
TRF1 assegura o direito de um magistrado aposentado a converter férias não gozadas em indenização pecuniária
25 de janeiro de 2019
Magistrado aposentado que não usufruiu das férias quando estava em atividade deve ser indenizado. Esse foi o entendimento adotado pela […]
Concessão de auxílio-transporte é condicionada apenas à declaração do servidor atestando as despesas
25 de janeiro de 2019
A Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) foi condenada a pagar auxílio-transporte ao autor da ação pela utilização […]
Câmara e Senado estão impedidos de conceder auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos
25 de janeiro de 2019
O juiz federal Alexandre Henry Alves, da Subseção Judiciária de Ituiutaba (MG), determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, […]
TRF2 anula leilão de imóvel por falta de intimação dos executados
25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia […]
TRF4 nega recurso que pedia novo interrogatório de Lula
25 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/1) seguimento a um Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa […]
Trabalhadora não consegue provar que na data da demissão estava grávida por isso não será indenizada
25 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de ex-empregada da M.H. […]
Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário, decide TRT/GO
25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um frigorífico de Rio Verde contra a […]
Site de notícias é condenado por postagem sem caráter informativo
25 de janeiro de 2019
Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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