TJ/SP: Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês
14 de maio de 2019
Mera alegação de mau uso não é suficiente. A 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara condenou empresa […]
TJ/ES: Tam é condenada a indenizar passageira realocada em três voos diferentes
14 de maio de 2019
Ela retornava da lua de mel com o marido e só conseguiu embarcar depois de esperar 8 horas no aeroporto. […]
TJ/ES nega indenização a família de homem que morreu após cair em buraco
14 de maio de 2019
Viúva e filha não teria comprovado que o requerido era o escavador do buraco e, ainda, que a queda teria […]
Jovens advogados do Centro-Oeste se destacam na defesa dos interesses da profissão
13 de maio de 2019
Pedro Henrique Ferreira Marques em destaque na foto recebendo condecoração, é um dos mais jovens Presidente da comissão dos Jovens […]
STF nega pedido do ex-senador Delcídio do Amaral para substituir por multa pena de prestação de serviços à comunidade
13 de maio de 2019
Em sua decisão, o ministro destacou as cláusulas firmadas em acordo de colaboração premiada devem ser mantidas, prestigiando-se a estabilidade […]
STJ Nega pedido para suspender corte de verbas de universidades federais
13 de maio de 2019
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que […]
STJ: Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
13 de maio de 2019
Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro […]
STJ: ECT terá que indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
13 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um fotógrafo que tentava aumentar as […]
STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo
13 de maio de 2019
É cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre a inversão do ônus da prova […]
STJ consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
13 de maio de 2019
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental […]
15 de maio
15 de maio
15 de maio
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