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Carro contribuía para a proliferação de animais daninhos. A conduta do Município de Passos de remover veículo abandonado de via […]

A transportadora Rodoroth foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por manter um motorista sem […]

Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis […]

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido formulado […]

Nesta segunda-feira, 28/1, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília do TJDFT atendeu ao pedido de tutela de […]

Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de viagens contra outra operadora […]

O autor da ação, que lesionou três dentes no acidente, deve ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos. Um […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por V. da C.B. contra a sentença […]

Magistrado entende que não há justificativa para interromper o tratamento do paciente, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). O […]

Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro […]