TJ/MG confirma direito de praça pedir baixa da PM
1 de fevereiro de 2019
Justificativa para negar o pedido era que a policial respondia a processo interno. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Casa de leilões deve indenizar comprador por veículo com chassi apagado
1 de fevereiro de 2019
Comprador de carro vai receber R$ 10 mil por danos morais. A Organização HL Ltda., mais conhecida como Palácio dos […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista do aplicativo
1 de fevereiro de 2019
A 37ª Vara do Trabalho (VT) de Belo Horizonte reconheceu vínculo de emprego entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. […]
Unimed é condenada a custear cirurgia e indenizar paciente em R$10 mil
1 de fevereiro de 2019
Juíza destacou que a saúde é um direito previsto na Constituição Brasileira e um bem de extrema relevância para a […]
Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta bancária
1 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Raulino Jacó Brüning, decidiu manter […]
Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no dia dos Namorados
1 de fevereiro de 2019
A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elétrica […]
Produtor não obtém direito a reintegração em emissora que encerrou atividades, decide TRT/RJ
1 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-assistente de […]
STF nega liminar a viúva de ex-titular de cartório que buscava manter-se como tabeliã interina em MS
31 de janeiro de 2019
A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas […]
Em menos de 24h TRF4 nega e STF autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão
31 de janeiro de 2019
Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença […]
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio, decide STJ
31 de janeiro de 2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
