Direito à UTI deve ser resguardado pelos entes públicos 30 de janeiro de 2019 A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça manteve sentença que assegurou o direito à UTI […]
Certidão de óbito será emitida no Instituto Médico Legal de BH 30 de janeiro de 2019 Medida humaniza atendimento a familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho. Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barragem de […]
Mantida condenação de empresa por falha em serviços elétricos 30 de janeiro de 2019 Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o recurso da empresa E.E. e S. Ltda, condenada em ação […]
Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto 30 de janeiro de 2019 Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar […]
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto 30 de janeiro de 2019 Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de […]
Empresa de águas é condenada por negativar consumidor em MS 30 de janeiro de 2019 Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de água na Capital, […]
Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada, mas não tem direito a cuidador vitalício, decide TRT/RS 30 de janeiro de 2019 Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais […]
Unimed de MS é condenada por não atender mulher em trabalho de parto 30 de janeiro de 2019 Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto pelo plano de saúde U.C.T.M. e deram parcial provimento […]
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa 30 de janeiro de 2019 Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. […]
Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual 30 de janeiro de 2019 Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes […]