TJ/SC concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
12 de fevereiro de 2019
Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob […]
TJ/AM determina realização de audiência de custódia a um PM preso por deserção
12 de fevereiro de 2019
Desembargador Djalma Martins da Costa deferiu parcialmente um pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar baseando-se na Resolução nº […]
Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego, decide TRT/SP
12 de fevereiro de 2019
Não pode o juiz de primeiro grau estabelecer conteúdo econômico para litígio em que não existe pedido condenatório. Foi esse […]
Estado de SC terá que indenizar mãe de detento morto por policiais durante rebelião
12 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos […]
Operadora de telemarketing é condena por insistência de funcionário
12 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de telecomunicações ajuizada contra sentença […]
Churrascaria deverá indenizar consumidora que encontrou caco de vidro na comida
12 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais a uma […]
Justiça nega indenização a cliente insatisfeito com desrespeito à fila em posto de combustíveis
12 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião negou pedido de indenização por danos morais feito por […]
Seara Alimentos é condenada por não conceder intervalo para recuperação térmica a funcionário
12 de fevereiro de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Seara Alimentos LTDA. a indenizar um […]
Vizinhos de supermercado que pegou fogo serão ressarcidos por prejuízos
12 de fevereiro de 2019
Juiz entendeu que, por culpa exclusiva da ré, houve incêndio em seu estabelecimento comercial que afetou a residência dos autores, […]
Homem que comprou lata de legumes será indenizado após encontrar mosca no recipiente
12 de fevereiro de 2019
A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória. Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um […]
6 de fevereiro
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