Réus são condenados por furtar mais de 80 mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018 13 de fevereiro de 2019 Receptador comprava caixas por R$ 1 mil cada. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga condenou a três anos […]
Companhia de saneamento básico deve ressarcir homem que caiu em valeta 13 de fevereiro de 2019 Segundo os autos, a requerida realizava uma obra no local, contudo não havia sinalizações que indicassem a irregularidade. A 1° […]
Negada indenização a homem que teve linha de celular cancelada por operadora 13 de fevereiro de 2019 O autor defende que utilizava o número como instrumento de trabalho e foi prejudicado com a suposta falha na prestação […]
Estado de MT não é responsável pelo pagamento de engenheiro que reformou complexo turístico 13 de fevereiro de 2019 O Estado de Mato Grosso conseguiu reverter a decisão que o havia condenado a arcar com o pagamento das verbas […]
Passageira que caiu em ônibus após motorista frear bruscamente deve ser indenizada 13 de fevereiro de 2019 A magistrada entendeu que a mulher, além de lesionar o tornozelo, passou por situação vexatória. Uma passageira, que caiu em […]
Falta de recrutamento interno nos Correios não garante a promoção vertical de empregado 13 de fevereiro de 2019 A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa […]
Empresa deve indenizar jornalista por não exibir créditos da profissional em textos e fotos publicadas na internet 13 de fevereiro de 2019 A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos […]
Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil 13 de fevereiro de 2019 A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos […]
Gol indenizará por atrasar voo e fazer passageiro terminar o percurso de ônibus e sem alimentação 13 de fevereiro de 2019 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º […]
Justiça do DF decide que atraso de até quatro horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar 13 de fevereiro de 2019 Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de indenização de consumidores que alegaram ter sofrido danos morais […]