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Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio-doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da […]

Por decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS, o ex-diretor de uma escola de dança árabe, e sua ex-esposa, sócia […]

A Justiça do Trabalho amparou a decisão da fabricante de equipamentos industriais Schnell Brasil em dispensar, por justa causa, um […]

Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão […]

Dispositivos atingem fiscais e servidores de secretarias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou hoje (30) […]

Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor […]

Ré chegou a ser filmada por vizinhos impondo maus-tratos a criança. Uma mulher foi condenada a cinco anos de reclusão, […]

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação revisional e indenizatória interposta por L.C.C. contra a […]

Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter […]

Sentença considerou indevida a cobrança do serviço, que o consumidor não utilizou. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de […]