Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador, decide TST
4 de fevereiro de 2019
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Manifestantes que bloquearam rodovia federal são condenados criminalmente
4 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na quarta-feira (30/1) a condenação de cinco homens por impedir e […]
Andamento de ação penal contra Beto Richa e irmão é suspenso até julgamento de habeas corpus
4 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a prática de […]
TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”
4 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou […]
Sobrinho de servidora falecida tem pedido de pensão por morte negada por não comprovar dependência econômica
4 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de concessão do benefício de pensão por […]
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria
4 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Instituto […]
Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato previsto no art. 171 do Código Penal
4 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da […]
Judiciário só deve intervir nas hipóteses de prática ilegal na atuação da Administração, decide TRF1
4 de fevereiro de 2019
Em decisão no plantão judicial, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Kassio Marques, acolheu […]
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
4 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a […]
TJ/AM suspende vigência de Lei Municipal que conferia poder de polícia a empresa de direito privado
4 de fevereiro de 2019
Afrontando princípios da Constituição Estadual, Lei Municipal nº 101/2011 instituía a EMTU de Urucurituba, com poder de aplicar penas de […]
22 de dezembro
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