Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
4 de fevereiro de 2019
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve. O Juízo da […]
Suspensas execuções trabalhistas contra empresa falida no RJ, decide STJ
1 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções trabalhistas em andamento na […]
Alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg não devem incidir IPI, decide TRF1
1 de fevereiro de 2019
Baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF1) sobre o assunto, a 7ª […]
Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão
1 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus […]
Decreto 4.543/2002 não prevê a reexportação de eletrodomésticos reprovados em inspeção de qualidade
1 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região considerou legal a pena de perdimento de bens aplicada pela Fazenda Nacional contra […]
ECT não pode impedir posse de candidato com base na possibilidade de evolução da doença de que o concorrente é portador
1 de fevereiro de 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF2 nega a deputados saída da prisão para tomar posse na Alerj
1 de fevereiro de 2019
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou pedidos apresentados por três deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente por […]
Morte de consignante não extingue dívida e espólio deve ser usado no pagamento, decide STJ
1 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se […]
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória, decide TST
1 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a […]
Consumidora que despreza oportunidade de conciliação tem ação extinta por magistrada
1 de fevereiro de 2019
A juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Araquari, julgou extinta sem resolução de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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