Produtor não obtém direito a reintegração em emissora que encerrou atividades, decide TRT/RJ
1 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-assistente de […]
STF nega liminar a viúva de ex-titular de cartório que buscava manter-se como tabeliã interina em MS
31 de janeiro de 2019
A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas […]
Em menos de 24h TRF4 nega e STF autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão
31 de janeiro de 2019
Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença […]
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio, decide STJ
31 de janeiro de 2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao […]
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
31 de janeiro de 2019
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
É de 120 dias prazo para que contribuinte impetre mandado de segurança contra notificação do Fisco
31 de janeiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que extinguiu mandado de segurança em que a autora, impetrante, objetivava […]
Indenizações motivadas pelo deslocamento de servidor devem recair sobre o órgão beneficiário da cessão
31 de janeiro de 2019
Indenizações motivadas por deslocamento de servidores devem recair sobre o beneficiário da cessão, ou seja, o Órgão que o está […]
Aposentadoria por atividade rural é negada pelo TRF1 mediante falta de provas documentais
31 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão o benefício de […]
TRF2 garante vaga a candidata com formação superior àquela exigida no edital
31 de janeiro de 2019
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)*1 – de que não se mostra razoável impedir o acesso […]
Gestor se apropria de diárias e é condenado por improbidade
31 de janeiro de 2019
O Poder Judiciário Mato-grossense manteve a condenação, em segunda instância, do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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