Senadores réus podem disputar a presidência do senado, decide STF
30 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, […]
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e que […]
TRF1 condena o INSS ao pagamento de pensão por morte a nascituro
30 de janeiro de 2019
O juiz federal substituto Leônder Magalhães da Silva, da 1ª Vara da Subseção de Montes Claros, proferiu sentença, no dia […]
INSS garante ressarcimento de valores indevidamente recebidos por beneficiário em seu retorno ao trabalho
30 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença do Juízo da […]
Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório
30 de janeiro de 2019
É de três anos o prazo do estágio probatório para que o servidor público adquira estabilidade. Baseado nesse entendimento do […]
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada, decide TST
30 de janeiro de 2019
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou […]
TRF4 mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa no RS
30 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um blogueiro, residente de Santana do Livramento (RS) […]
TSE publica portaria com relação de partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019
30 de janeiro de 2019
Das 35 legendas registradas na Corte, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional nº […]
Mantida condenação de réus por extraírem minério (piçarra) sem autorização do DNPM em Boa Vista (RR)
30 de janeiro de 2019
Por terem sido flagrados pela Polícia Federal extraindo minério (piçarra) sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), próximo […]
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
30 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de soltura de um homem […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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