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Hospital e Estado arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara do […]

Município de Iturama falhou na guarda e segurança da sepultura de uma criança falecida logo depois de completar um ano. […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de haver […]

A Justiça condenou uma instituição financeira, nesta segunda feira (28/01), a anular contrato e indenizar aposentada por empréstimo não autorizado; […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas […]

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul […]

A instituição de ensino, que responde como ré no processo, não negou os fatos narrados na petição autoral. O Juizado […]

O autor da ação alegou que, após negociar a compra, o veículo foi vendido para terceiro. Um morador da região […]

A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao […]