Avianca é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por extravio de bagagem
28 de janeiro de 2019
A OceanAir Linhas Aéreas (Avianca) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 12 mil a passageiro que […]
Beach Parque é condenado a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
28 de janeiro de 2019
O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da […]
Construtora do RN é condenada a fazer transferência de imóvel e pagar indenização a cliente residencial
28 de janeiro de 2019
A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de […]
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva, decide STJ
25 de janeiro de 2019
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão […]
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
25 de janeiro de 2019
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo […]
Plano de saúde é obrigado a pagar clínica para tratamento de obesidade nos casos em que houver indicação médica
25 de janeiro de 2019
A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a viabilizar e custear o internamento da autora, pelo prazo […]
TRF1 assegura o direito de um magistrado aposentado a converter férias não gozadas em indenização pecuniária
25 de janeiro de 2019
Magistrado aposentado que não usufruiu das férias quando estava em atividade deve ser indenizado. Esse foi o entendimento adotado pela […]
Concessão de auxílio-transporte é condicionada apenas à declaração do servidor atestando as despesas
25 de janeiro de 2019
A Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) foi condenada a pagar auxílio-transporte ao autor da ação pela utilização […]
Câmara e Senado estão impedidos de conceder auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos
25 de janeiro de 2019
O juiz federal Alexandre Henry Alves, da Subseção Judiciária de Ituiutaba (MG), determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, […]
TRF2 anula leilão de imóvel por falta de intimação dos executados
25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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