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As testemunhas mencionadas pelo autor, que presenciaram a situação, não compareceram em audiência para serem ouvidas. A Vara única de […]

Segundo o autor da ação, os animais apresentaram sintomas da doença logo após a compra e o tratamento custou R$750,00. […]

A Prefeitura de Mirassol D’Oeste (300km de Cuiabá) foi condenada a indenizar uma moradora do município em R$ 15 mil […]

A juíza julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Uma empresa especializada na venda de pacotes de viagem foi condenada pelo […]

Na decisão, o colegiado anula os depoimentos de policial infiltrado sem autorização judicial que embasaram a condenação de advogada acusada […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou a condenação de um ex-capitão do Batalhão da Guarda […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 33397, em que o ministro de Estado […]

Em virtude de erro censitário que registrou população menor do que aquela efetivamente existente no município de Três Barras (PR) […]

Em seu voto, o relator da ação penal, ministro Luiz Fux, observou que documentos constantes dos autos comprovam a materialidade […]

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal […]