Notícias

TJ/GO: Família que teve bagagem extraviada em viagem será indenizada por companhia aérea Air France

11 de dezembro de 2019

A companhia aérea francesa Air France foi condenada a reembolsar, em R$ 19 mil, cada um dos reclamantes: Marcelo Vinicius […]

TJ/DFT: Vivo é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

11 de dezembro de 2019

A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão […]

TJ/MG reconhece culpa concorrente em acidente com carro e moto

11 de dezembro de 2019

Condutores não tomaram as cautelas necessárias para evitar a colisão. O condutor de um carro deverá indenizar um motociclista em […]

STF mantém prisão preventiva de homem bêbado acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)

10 de dezembro de 2019

Para o ministro Marco Aurélio, a medida tem fundamento na periculosidade do réu, que, além de atropelar três jovens, teria […]

STJ: Imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

10 de dezembro de 2019

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção […]

STJ: Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR

10 de dezembro de 2019

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de […]

Recurso repetitivo: STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR

10 de dezembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos […]

TRF1: Em caso de perda de objeto do processo honorários de sucumbência devem recair sobre quem deu motivo ao ajuizamento da ação

10 de dezembro de 2019

A utilidade e a necessidade do provimento judicial caracterizam o interesse processual que devem estar presentes tanto no momento da […]

TRF4 limita prazo para que INSS analise pedidos

10 de dezembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam […]

TRF4 garante alimentador reserva de energia para hospital e impede concessionária de cortar energia

10 de dezembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.909 3.910 3.911 3.912 3.913 3.914 3.915 3.916 3.917 3.918 3.919 … 9.369 9.370 9.371 9.372 9.373 Próximo »

TJ/GO: Família que teve bagagem extraviada em viagem será indenizada por companhia aérea Air France

TJ/DFT: Vivo é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

TJ/MG reconhece culpa concorrente em acidente com carro e moto

STF mantém prisão preventiva de homem bêbado acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)

STJ: Imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

STJ: Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR

Recurso repetitivo: STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR

TRF1: Em caso de perda de objeto do processo honorários de sucumbência devem recair sobre quem deu motivo ao ajuizamento da ação

TRF4 limita prazo para que INSS analise pedidos

TRF4 garante alimentador reserva de energia para hospital e impede concessionária de cortar energia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel

STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência

TJ/MG: Proprietária rural será indenizada por incêndio em fazenda

STF invalida lei que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

Serviços