Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
14 de fevereiro de 2019
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta […]
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
14 de fevereiro de 2019
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o […]
Trabalhador que exerceu suas funções exposto ao DDT tem direito a indenização por danos morais, decide TRF1
14 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto do autor de ser […]
Assegurada concessão de pensão especial a ex-combatente que participou de operações militares durante a Segunda Guerra Mundial
14 de fevereiro de 2019
Por comprovar que participou de operações bélicas durante a 2ª Guerra Mundial, um ex-militar da Força Aérea Brasileira (FAB) teve […]
Quebra de sigilo telefônico não é prova suficiente para condenação por trafico internacional de entorpecentes
14 de fevereiro de 2019
Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para afastar a condenação de um […]
Universidade tem autonomia para negar abono de faltas
14 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação de estudante de medicina que requeria o abono de faltas […]
Falta de matrícula de imóvel não é impedimento para desapropriação, entende TRF4
14 de fevereiro de 2019
A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
Licença maternidade deve iniciar após saída de recém-nascido da UTI, decide TJ/DF
14 de fevereiro de 2019
A juíza da 1ª Turma Recursal determinou que o Distrito Federal promova a extensão de licença maternidade de servidora pública […]
Artista não comparece a evento e terá que indenizar organizadores, decide TJ/MT
14 de fevereiro de 2019
O não comparecimento em evento, na modalidade de contratação de artista de renome, popularmente conhecida como “presença vip”, sem motivo […]
Motorista bêbado que atropelou e matou ciclista na praia é condenado a oito anos de prisão
14 de fevereiro de 2019
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um motorista, em sessão que encerrou na […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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