Corte de custos pode motivar dispensa de empregado público, julga TRT/SC
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou regular a dispensa de um […]
Mulher que sofreu invalidez permanente após anestesia será indenizada em R$ 600 mil
18 de fevereiro de 2019
Cynthia Maria Rezende Naufal se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama […]
Gritos e som alto incomoda vizinhos e Igreja deve indenizar por poluição sonora
18 de fevereiro de 2019
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em […]
Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário
18 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma […]
TJ/SP suspende liminar e mantém tarifa de R$ 4,30 no transporte coletivo em SP
18 de fevereiro de 2019
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São […]
Normas coletivas não podem reduzir percentuais de adicional de insalubridade, decide TRT de Goiás
18 de fevereiro de 2019
“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e […]
Justiça de MG decreta prisão de funcionários da Vale
18 de fevereiro de 2019
Decisão da comarca atinge oito profissionais da empresa. A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da Vale […]
Negada indenização a mulher que foi mordida por cachorro ao tentar ver imóvel para locação
18 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que o acidente ocorreu por falta de cautela da autora. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares […]
Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
18 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por […]
Paciente deverá ser indenizada por ter objeto têxtil esquecido dentro do estômago
18 de fevereiro de 2019
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. O Juízo da 2ª Vara […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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