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Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da […]

1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A 1ª Turma Recursal dos Juizados […]

Decisão aponta que edital do certame, ao prever apenas cadastro de reserva, atentou contra valores constitucionais e legais por deixar […]

O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) […]

A 15ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Lobeck Automação Eireli ao pagamento de indenização por dano moral coletivo […]

Você sabia que o Estado deve ser responsabilizado pela falha ou deficiência na prestação da segurança pública aos agentes prisionais? […]

O prazo para interposição de recursos contra decisões originárias da Turma Recursal dos Juizados Especiais contará a partir da data […]

Empresa comprovou que acidente ocorreu por imprudência e imperícia do empregado, ao realizar atividade por conta própria e para a […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de F.C.C., que comprou um imóvel da […]

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizador […]