TJ/DFT decreta insolvência civil de devedor
15 de fevereiro de 2019
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF declarou a insolvência civil […]
Sindicato é condenado a readmitir taxista em seu rol de membros, decide TJ/DFT
15 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Sindicato dos Permissionários de Taxis e Motoristas Auxiliares do […]
Casal é absolvido de culpa em afogamento de criança
15 de fevereiro de 2019
Menino caiu em piscina; TJMG confirmou decisão de Pouso Alegre. O pai de uma criança de apenas 3 anos, que […]
Justiça condena Estado a indenizar filhos de mulher assassinada dentro de hospital
15 de fevereiro de 2019
Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, o Estado de Santa Catarina e a Associação […]
Prefeito é condenado por improbidade ao emplacar carro oficial com sigla de seu partido
15 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra […]
Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, decide TRT/RS
15 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional […]
Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial
15 de fevereiro de 2019
Um mecânico que trabalhava em uma empresa fabricante de máquinas em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve […]
O Estado de Rondônia é condenado a indenizar motorista vítima de viatura da PM que invadiu a preferencial
15 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, reformou sentença de 1º grau e […]
STJ afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
14 de fevereiro de 2019
O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los. Com esse entendimento, […]
Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela Defensoria Pública, decide STJ
14 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que, na vigência do Código de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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