Brasileiras inspiradoras que fizeram a diferença no mundo jurídico
8 de março de 2019
No Dia Internacional das Mulheres, dedicamos a nossa homenagem às Mulheres do Direito, reverenciando as grande mulheres que fizeram diferença […]
STF determina redução de área de reserva extrativista ampliada após a realização de consultas públicas
8 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a área da Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia, foi ampliada sem observância de regra […]
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras, decide STJ
8 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de […]
ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
8 de março de 2019
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado […]
Empresa não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada, decide TST
8 de março de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 reforma sentença que absolve réus de operarem seguro de veículos de forma irregular
8 de março de 2019
Por entender existirem provas suficientes nos autos para embasar a acusação acerca da atividade dos réus operarem seguradora de veículos […]
Casos ajuizados na Justiça Estadual até a data da instalação do Juizado Especial Federal não podem ser remetidos ao JEF posteriormente
8 de março de 2019
Por entender que as demandas ajuizadas até a data da instalação do Juizado Especial Federal (JEF) não serão a ele […]
Acordo de leniência impede que Petrobras peça bloqueio de bens do Grupo Odebrecht
8 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da Petrobras e manteve disponíveis os bens e depósitos […]
Quatro militares são condenados por desvio de combustível em Quartel de Brasília
8 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel General do […]
TRT/GO mantém condenação de escritório de advocacia por tratar estagiário como empregado
8 de março de 2019
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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