Único imóvel da família não pode ser garantia de empréstimo bancário, decide TJ/MT
8 de março de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que o único imóvel familiar não […]
Declarada incompetência da Justiça do Trabalho do RJ em caso de equívoco no registro do INSS
8 de março de 2019
A empresa de transporte V. M. Ramos e Cia LTDA., por mero equívoco, registrou um motorista junto ao INSS como […]
TJ/SC indenizará familiares de falecido que teve seu jazigo perpétuo violado
8 de março de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor […]
Salão de beleza é condenado por queimaduras e queda de cabelo em escova progressiva
8 de março de 2019
O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais […]
Açougueiro que contraiu leptospirose não ganha indenização, mas deve ser reintegrado ao plano de saúde da empresa
8 de março de 2019
Após ser diagnosticado com leptospirose, um empregado ajuizou ação na Justiça Trabalhista buscando indenização por danos morais e materiais, além […]
Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde
8 de março de 2019
A Hapvida Assistência Médica de Saúde deverá custear tratamento de redução de flacidez (na região do abdômen, braços, pernas e […]
Artista será indenizado após município fazer alterações em escultura de sua autoria sem consentimento
8 de março de 2019
O Município de Brejinho terá que pagar a quantia de R$ 20 mil, referente ao abalo moral experimentado por um […]
Decisão mantém pagamento de revestimentos cerâmicos em empreendimento imobiliário no RN
8 de março de 2019
A segunda instância do Poder Judiciário potiguar manteve decisão que havia determinado o depósito prévio de R$ 755 mil pela […]
Insatisfação com conteúdo de apostila digital não gera direito a indenizações, decide TJ/DFT
8 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina julgou improcedentes os pedidos de ressarcimento e indenização por danos morais […]
Carrefour deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
8 de março de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA a ressarcir danos […]
22 de dezembro
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