Carnaval: dia comum ou feriado?
6 de março de 2019
Apesar de muitas vezes aparecer em vermelho nos calendários, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Segundo o juiz […]
Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”
6 de março de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório […]
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
6 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou um réu, responsabilizado anteriormente pela prática de estelionato, a restituir […]
Município deve prover transporte a aluno de comunidade rural
6 de março de 2019
Criança apresentou avanços na aprendizagem após mudança de escola. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade igual ao das gestantes, decide TJ/MG
6 de março de 2019
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em reexame necessário, o direito de uma servidora do Município de […]
Governador de SP deixa de ser réu em ação que apura improbidade administrativa no Carnaval de rua
6 de março de 2019
Prosseguimento foi obstado por ausência de justa causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa […]
Juiz de Tocantins determina que concessionária de água tem que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora.
6 de março de 2019
A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma […]
Obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física, trabalhador receberá indenização por danos morais
6 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização […]
Mulher é absolvida de denúncia caluniosa de estupro
6 de março de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação […]
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos, decide STJ
6 de março de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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