Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada
1 de março de 2019
Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul […]
Negada indenização a consumidor que teria recebido produto diferente do adquirido em loja virtual
1 de março de 2019
O juiz entendeu que o mero desconforto não foi suficiente para configurar dano moral. Um homem, que afirmou ter comprado […]
Pedido de indenização em face de troca de tiros durante abordagem policial é julgado improcedente pelo TJ/GO
1 de março de 2019
Após uma tentativa de fuga de abordagem policial, o carro conduzido por Eduarda Silva foi alvejado pelos agentes militares, sendo, […]
Plano Saúde é condenado a custear exames de mamografia digital
1 de março de 2019
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, foi condenada a autorizar e custear a realização […]
Escola é obrigada a emitir certificado de conclusão de curso, decide TJ/MG
1 de março de 2019
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares. Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do […]
Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos
1 de março de 2019
Indenização totaliza R$ 1 milhão. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu justa […]
TJ/SC mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes
1 de março de 2019
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do […]
Por ser supostamente "laranja" de empresa, mulher é excluída de execução trabalhista, decide TRT/GO
1 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma […]
Repercussão geral reconhecida – Estado tem responsabilidade pelos atos praticados por cartórios
28 de fevereiro de 2019
A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa […]
STJ determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
28 de fevereiro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale presos no […]
22 de dezembro
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