Réu é condenado por morte de jovem em roleta russa
28 de fevereiro de 2019
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. O […]
Empresa jornalística Antagonista não deverá indenizar advogados da União
28 de fevereiro de 2019
Juiz substituto da 1ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente a ação proposta pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais […]
Por falta de provas, secretário de escola é absolvido da acusação de ter proposto sexo a alunas em troca de notas
28 de fevereiro de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, absolveu o secretário-geral da […]
Juiz arquiva processo de desacato de mulher que questionou fiança arbitrada por delegada
28 de fevereiro de 2019
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de […]
Negada indenização a homem que ficou sem energia elétrica após acidente em rede de distribuição
28 de fevereiro de 2019
As testemunhas mencionadas pelo autor, que presenciaram a situação, não compareceram em audiência para serem ouvidas. A Vara única de […]
Canil que vendeu filhotes de rottweiler com cinomose deverá restituir valor ao cliente
28 de fevereiro de 2019
Segundo o autor da ação, os animais apresentaram sintomas da doença logo após a compra e o tratamento custou R$750,00. […]
Prefeitura deverá indenizar moradora por demora em prestação de serviço
28 de fevereiro de 2019
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste (300km de Cuiabá) foi condenada a indenizar uma moradora do município em R$ 15 mil […]
Agência de turismo é condenada a indenizar clientes após cancelamento de viagem
28 de fevereiro de 2019
A juíza julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Uma empresa especializada na venda de pacotes de viagem foi condenada pelo […]
STF anula provas decorrentes de infiltração policial realizada sem autorização da Justiça
27 de fevereiro de 2019
Na decisão, o colegiado anula os depoimentos de policial infiltrado sem autorização judicial que embasaram a condenação de advogada acusada […]
Anulada condenação da Justiça Militar que não observou regra que garante interrogatório do réu ao final da instrução criminal
27 de fevereiro de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou a condenação de um ex-capitão do Batalhão da Guarda […]
22 de dezembro
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