Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa
27 de fevereiro de 2019
A Vara do Trabalho de Guanhães rejeitou o pedido de nulidade da dispensa, feito pelo empregado de uma empresa de […]
Concessionária Fiat deve ressarcir aposentada em R$ 36 mil por vender carro com defeito
27 de fevereiro de 2019
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Via Sul Veículos (Fiat […]
Faculdade é condenada por não entregar diploma a aluna formada há 7 anos
27 de fevereiro de 2019
A demora excessiva e injustificada de uma instituição de ensino em expedir diploma de conclusão de curso superior à aluna […]
TJ/PB mantém decisão e concessionária terá que fornecer veículo reserva a consumidor
27 de fevereiro de 2019
O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital que, nos autos […]
Mantida justa causa de trabalhador que bloqueou acesso à empresa durante greve
27 de fevereiro de 2019
O reclamante buscava a reforma da sentença, mas teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11 A Primeira Turma […]
Rejeitado trâmite de ADPF ajuizada por confederação contra MP que extinguiu Ministério do Trabalho
26 de fevereiro de 2019
Ao rejeitar o curso da ADPF por questões processuais, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) lembrou que há uma ação direta […]
Ação sobre isenção do pagamento do IPVA a portadores de doenças graves devem ter rito abreviado, decide STF
26 de fevereiro de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074 o […]
STF rejeita ação contra atos que concederam aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais
26 de fevereiro de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
STJ restabelece homologação de acordo para pagamento de royalties a município da Bahia
26 de fevereiro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
Diretor de transnacional da Goodyear que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
26 de fevereiro de 2019
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
